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Adoção tardia – casal de Manaus adota grupo de irmãos e se diz realizado

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Termos como adoção tardia e grupo de irmãos têm sido, muitas vezes, entraves para que adolescentes e crianças fora da primeira infância encontrem uma família. Mas este não foi o caso de Lucas, Larissa e Alice, de 8, 6 e 4 anos, adotados pela professora Juliane Neves Reis, 40, e o agente de endemias Antônio Carlos Nascimento da Silva, 45, que moram em Manaus.

Os meninos fazem parte de uma triste estatística segundo a qual a maioria dos candidatos a pais e mães no Brasil prefere crianças de até 2 anos e sem irmãos. Felizmente, para eles, essa história teve um final diferente.

“Jamais vou esquecer do dia em que fomos apresentados aos nossos filhos. Eu e meu esposo fomos levados para conhecê-los pela assistente social, e foi amor à primeira vista. Meu esposo estava convencido de que se tratar de três crianças não mudaria em nada nossa decisão em adotar. Para ele, termos dois ou três filhos só somaria em nossas vidas”, conta Juliane.

Conforme a mãe, após todas as tentativas de conceber filhos por meios tradicionais, gerados na própria barriga, decidiu com o marido por adotar uma criança.

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A princípio, o casal ansiava por uma menina, não importando a idade nem as características físicas, o que aumentava suas chances, visto que se encaixavam na faixa da chamada adoção tardia. Mas, após dois anos de espera sem sucesso, na fila de adoção, decidiam ampliar o perfil e abrir espaço para mais de um filho, já que, cada vez que eram contatados pelo Cadastro Nacional de Adoção (CNA), as possibilidades apresentadas eram sempre de grupo de irmãos (quando há mais de uma criança da mesma mãe biológica para ser adotada).

família

Juliane e Carlos haviam participado de cursos, conversas, orientações, e visitas diárias a algumas casas de acolhimento em Manaus. No entanto, a angústia só aumentava. O casal foi, então, encaminhado ao Lar Batista Janell Doyle, num bairro da zona leste da capital amazonense, para conhecer um grupo de três irmãos e possíveis candidatos a adoção.

Mas foi somente na segunda visita, dia 17 de abril, que tiveram o primeiro contato com os três, e nesse mesmo instante souberam, com certeza, ter encontrado seus filhos. “Eles eram tudo o que ansiava o meu coração. Estava escrito no meu destino. Tenho certeza do amor que sinto por eles e de quantas alegrias eles podem proporcionar para mim e meu esposo”, garante a mãe.

“Carlos disse que dificuldades sempre haveriam com qualquer quantidade de filhos, então, não tivemos dúvidas”, acrescenta Juliane, que junto com o marido adotou os três irmãos. Há pouco mais de dois meses vivendo uma nova rotina, ela se diz satisfeita e maravilhada em poder cuidar dos filhos e doar todo o amor e carinho que sente.

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A adaptação foi tranquila e o casal não vê a hora de receber os registros de nascimento dos seus filhos com a alteração dos sobrenomes, onde constará o nome dos novos pais, que geraram os filhos não no ventre, mas no coração.

Projeto amazonense visa adoção tardia

Como já citado, a preferência dos candidatos a pai e mães substitutos são as crianças com idade inferior a dois anos, e que gozem de boa saúde. Porém, muitos abrigos no Brasil, inclusive no Amazonas, possuem bom número de crianças com idades já avançadas e, em alguns casos, com saúde debilitada, assim como em grupo de irmãos. Tais ‘problemas’ dificultam ainda mais a essas crianças conseguirem uma família substituta.

E foi para ajudar essas crianças e adolescentes cujos perfis oferecem restrições e obstáculos para adoção que o Tribunal de Justiça do Amazonas (Tjam) lançou o programa de adoção tardia denominado ‘Encontrar Alguém’, implantado pela Coordenadoria da Infância e Juventude (COIJ).

adoção - Pixabay

Crianças com idade avançada e adolescentes estão entre os candidatos a adoção menos aceitos por famílias substitutas – foto: Pixabay

Aprovada pelo Pleno do Tjam em sessão realizada no dia 16 de maio deste ano, o ‘Encontrar Alguém’ visa a divulgação, de forma responsável, padronizada e acompanhada pelo Sistema de Justiça, de informações sobre as crianças que têm o perfil do projeto. O programa tem o apoio do Conselho Nacional de Justiça e de entidades como o Colégio de Coordenadores da Infância e Juventude do Tribunais de Justiça do Brasil (Coinj) e do Grupo Nacional de Direitos Humanos.

A juíza Rebeca de Mendonça Lima, coordenadora do projeto, explica que não são todas as crianças que estão em abrigo que estão participando, mas apenas as que se encaixam no perfil da adoção tardia e grupo de irmãos. “Ao todo, participam 37 crianças e adolescentes que vivem acolhidos e se enquadram num perfil considerado de difícil colocação em família substituta, seja em virtude da idade ou de condições especiais de saúde, entre outros fatores. Infelizmente, seus perfis não foram contemplados por ninguém que já esteja na fila do CNA”, explicou a juíza.

Conforme os dados da COIJ, atualmente, 198 crianças e adolescentes estão nas 10 unidades acolhedoras de Manaus, sendo 42 delas aptas à adoção, visto que todas as possibilidades de retorno à família biológica já se esgotaram, com a respectiva destituição do pátrio poder e, nesse grupo, 37 têm o perfil do projeto, e aceitaram participar.

Rebeca de Mendonça destaca que entre os candidatos existe ainda um grupo de irmãos com seis integrantes, o que torna ainda mais dificultoso conseguir alguém para adotá-los. A mais velha está com 17 anos e o mais novo com dois anos. A intenção é sensibilizar as pessoas para casos como o desses irmãos, que estão nos abrigos.
“O ideal seria que fossem adotados por membros de uma mesma família ou do mesmo grupo familiar, para que não fossem separados, como prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (Eca),”, explica a magistrada. A Lei nº 12.010, de 3 de agosto de 2009, chamada ‘Nova Lei de Adoção’ não permite que irmãos sejam separados.

Uma outra adolescente inclusa no projeto tem 18 anos e necessidades especiais, já que não ouve. “Ela quer ser adotada”, enfatiza Rebeca de Mendonça.

Foram gravados quatro vídeos, de cerca de um minuto, contando as histórias das crianças participantes do ‘Encontrar Alguém’. Os vídeos podem ser acessados, inicialmente, no canal do TJAM no Youtube, nas redes sociais da instituição. Posteriormente serão divulgados nos intervalos de shows e em salas de cinema de Manaus, informa a juíza Rebeca.

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Existem atualmente cerca de 5.500 crianças para a adoção no Brasil – foto: Freepik

Critérios para adoção: psicoemocional é o que mais importa

Ainda de acordo com a magistrada, os critérios para adoção de uma criança ou adolescente são simples. Ela ressaltou que o candidato interessado em propiciar uma família a qualquer umas das crianças ou adolescentes da campanha tem de ajuizar o processo, e terá prioridade no atendimento.

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O principal critério avaliado na hora da seleção de uma família substituta são as condições psicossociais. “O interessado na adoção precisa ter condições emocionais para tal. Condições financeiras, estado civil e orientação sexual não definem a avaliação, mas o estado emocional é fundamental”, explicou Rebeca Lima.

Os interessados em adotar uma dessas crianças devem se dirigir à Vara da Infância e Juventude e ajuizar a ação. A idade mínima para se habilitar é de 18 anos, independentemente do estado civil, desde que seja respeitada a diferença de 16 anos entre quem deseja adotar e a criança a ser acolhida.

Os documentos necessários são: identidade; CPF; certidão de casamento ou nascimento; comprovante de residência; comprovante de rendimentos ou declaração equivalente; atestado ou declaração médica de sanidade física e mental e certidões cível e criminal.

De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), existem atualmente cerca de 5.500 crianças para a adoção no Brasil e cerca de 34 mil famílias na lista de espera do Cadastro Nacional de Adoção (CNA).

A aprovação se dará após o candidato se submeter à avaliação psicossocial com entrevistas e visita domiciliar feitas pela equipe técnica interprofissional.

Pessoas solteiras, viúvas ou que vivem em união estável também podem adotar. A adoção por casais homoafetivos ainda não está estabelecida em lei, no entanto, alguns juízes já deram decisões favoráveis, inclusive no Amazonas.

Após os trâmites, cuja duração varia para cada caso, o juiz profere a sentença de adoção e determina a lavratura do novo registro de nascimento, já com o sobrenome da nova família. Existe a possibilidade também de trocar o primeiro nome da criança. Nesse momento, a criança passa a ter todos os direitos de um filho biológico.

Conceição Melquíades
filhos&tal

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