Comportamento

Nas férias escolares, com quem ficam os filhos de pais separados? O momento é de certa tensão entre os genitores, que precisarão decidir com quem a criança ou adolescente passará o recesso escolar.

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O período das férias escolares é sempre ansiosamente aguardado pela garotada, mas, para os pais separados, e no Brasil são muitos, o momento é de certa tensão e angústia, já que precisarão decidir com quem a criança ou adolescente ficará no recesso escolar.Quando o assunto é férias de filhos de pais separados, as maiores dificuldades aparecem, geralmente, no primeiro ano em que as crianças ou jovens dividem o recesso escolar com o pai e com a mãe, e também nas situações em que a relação entre os pais ficou muito danificada, criando tensões adicionais em todas as pessoas da família.

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Isso ocorre, segundo o advogado Eduardo Barbosa, do escritório Eduardo L. Barbosa Advogados Associados, porque, nas separações conjugais, são poucos os casais que se preocupam em definir como ocorrerá a visitação no período de férias escolares e datas comemorativas. A maioria só lembra de determinar a visitação em fins de semanas, normalmente alternados.

“Nessas ocasiões, a criança ou adolescente pode passar um período mais prolongado com o genitor que não detém a guarda. Essa delimitação, quando não existe um relacionamento amistoso entre os pais, deve ser feita no Judiciário”, alerta o advogado.

Especialista em direito de família e presidente da Associação de Direito de Família e das Sucessões (Adfas), Regina Beatriz Tavares da Silva, afirma que a convivência equilibrada com ambos os pais é extremamente importante para a criança. Porém, nos casos em que um dos genitores não tem direito a ficar com o filho durante as férias escolares é preciso demonstrar que essa convivência será benéfica e frutífera para a criança.

“A vontade da criança sempre é levada em consideração, analisando a sua idade e verificando se ela consegue expor a sua vontade, especialmente, sem influências da família. Nesses processos judiciais, usa-se provas documentais como, por exemplo, uma cartinha da própria criança, fotos com ela, depoimentos de testemunhas em declarações escritas etc., pois é necessário demonstrar a aptidão do autor da ação para obter o regime de convivência”, afirma a especialista.

Ainda segundo Regina Beatriz, independente de existir ou não uma regulamentação de visitas, é possível conseguir uma decisão ou mudar o regime fixado em pouco espaço de tempo, através de uma tutela de urgência em um processo judicial.

“Essas situações são mais comuns do que pensamos. Há necessidade em regulamentar as férias e visitas até mesmo na guarda compartilhada, pois, em termos de convivência, não existe diferença entre a guarda unilateral ou exclusiva e a compartilhada. O importante é a divisão equilibrada do tempo e não igualitária”, conclui.

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