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Gravidez na adolescência terá semana especial de prevenção

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A gravidez na adolescência é um problema que atormenta muitos pais no Brasil e em outros países no continente. Por conta disso, o assunto ganhará destaque nacional a partir de 1º de fevereiro de 2019. A Lei nº 13.798, publicada em 4 de janeiro, acrescentou ao Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990) artigo instituindo a data para início da Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência.

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A oficialização da data, que será celebrada anualmente, foi proposta em 2010 pela então senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) e sancionada no início deste ano pelo presidente Jair Bolsonaro.

Segundo a lei, nesse período, atividades de cunho preventivo e educativo deverão ser desenvolvidas conjuntamente pelo poder público e por organizações da sociedade civil.

O Estatuto da Criança e do Adolescente define como criança quem tem até 12 anos incompletos e como adolescente, quem tem idade entre 12 e 18 anos.

América e Caribe

Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), divulgados em fevereiro do ano passado, revelam que, na América Latina e no Caribe, a taxa de gravidez na adolescência é a segunda mais alta do mundo, superada apenas pela média da África Subsaariana. Na América Latina e no Caribe, ocorrem anualmente, em média, 66,5 nascimentos para cada 1 mil meninas com idade entre 15 e 19 anos, enquanto o índice mundial é de 46 nascimentos entre cada 1 mil meninas.

Levantamento do Ministério da Saúde, fechado em 2017, informa que, somente em 2015, foram 546.529 os nascidos vivos de mães com idade entre 10 e 19 anos. A taxa apresentou, em 11 anos, queda de 17% no Brasil, conforme a base do Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (Sinasc), já que, em 2004, foram registrados 661.290 nascimentos.

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Naquele ano, o número de crianças nascidas de mães adolescentes nessa faixa etária representou 18% dos 3 milhões de nascidos vivos no país. O balanço do ministério mostra que a região com maior prevalência de gravidez na adolescência, em 2015, foi o Nordeste (180.072 – 32%), seguida pelo Sudeste (179.213 – 32%).

Com informações da Agência Brasil

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