Itens de segurança poderão ser obrigatórios em trocadores de fraldas

 | 18 de junho de 2018

Quem tem bebê em casa sabe que os trocadores de fraldas estão no topo da lista necessidades para o dia a dia com o pequeno. Porém, nem sempre estes importantes aliados das tarefas diárias de uma mãe oferecem os itens de segurança necessários ao trabalho com o bebê.

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Um problema que parece estar com os dias contados, visto que, no último dia 6 de junho, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, proposta que define requisitos mínimos de segurança para trocadores de fraldas de bebês. O objetivo é evitar novos acidentes que envolvam as crianças.

Um levantamento realizado pela Sociedade Brasileira de Pediatria, aponta que cerca de 35% das quedas de crianças menores de um ano de idade registradas nos hospitais ocorreram de móveis utilizados como trocadores de fraldas.

O texto aprovado na Câmara obriga os fabricantes a incluir, nos móveis trocadores de fraldas, equipamentos de segurança para fixação da criança, como a base antiderrapante e elevações nas laterais do espaço reservado para colocação do bebê.

Além disso, os trocadores de fraldas devem vir acompanhados de manual contendo instruções básicas de segurança para a criança, nos termos de regulamentação específica. A proposta fixa prazo de 180 dias para que o mercado aplique as novas regras, se elas virarem lei.

O relator, deputado Marcelo Aro (PHS-MG), considerou a proposta oportuna, uma vez que “as lesões decorrentes das quedas de trocadores podem ser extremamente graves, envolvendo feridas abertas, fraturas, traumatismos cranianos, danos em órgãos internos e, até mesmo, o óbito”.

A partir de agora, o Projeto de Lei 3393/15, do deputado Carlos Andrade (PHS-RR), segue para análise do Senado, a não ser que seja apresentado recurso para votação pelo Plenário da Câmara.

Com informações da Agência Câmara Notícias