Bem-estar

Caderneta de saúde da criança passa a ser obrigatória após matrícula

 | 

Para garantir a efetivação da matrícula dos filhos na educação infantil, os pais terão de apresentar caderneta de saúde da criança atualizada em prazo estabelecido pela escola.

É o que determina o substitutivo da Comissão de Educação para o Projeto de Lei 43/2015, aprovado esta semana pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. A proposta original, de autoria do deputado Sérgio Vidigal, tornava obrigatória a apresentação da caderneta no ato da matrícula.

A relatora na comissão, deputada Clarissa Garotinho (PROS-RJ), apresentou parecer favorável ao substitutivo, para que cada escola estabeleça o prazo de acordo com a realidade de sua região.

Leia também: Saúde recomenda vacina contra sarampo a crianças que vão viajar

“O projeto visa garantir que pais e responsáveis vacinem regularmente as suas crianças, pois, infelizmente, temos visto a volta de doenças que já tinham sido erradicadas no país. Algumas mudanças, porém, foram necessárias para evitar que a não apresentação da caderneta de saúde impedisse a matrícula”, explica deputada Clarissa Garotinho.

O deputado Sérgio Vidigal, que é médico, complementa dizendo que a iniciativa foi motivada pelos recorrentes casos de sarampo no Brasil. Somente entre 5 de maio e 3 de agosto houve 907 confirmações da doença em três estados do país. Enquanto isso, famílias mal informadas deixaram de vacinar seus filhos devido a falsas notícias sobre os efeitos da proteção.

tabela de vacinas

A caderneta de saúde da criança contém informações sobre o cronograma de vacinação, registro civil, prevenção à violência e acidentes, bem como dados sobre amamentação, saúde bucal e auditiva, entre outros. As escolas deverão orientar os pais sobre a obtenção da caderneta e notificar o Conselho Tutelar do município, caso o prazo estabelecido não seja cumprido.

Leia também: Não deixe de proteger suas crianças contra o HPV por causa de fake news

“A caderneta de saúde da criança tem várias funções. Além de importante instrumento de vigilância e controle epidemiológico para prevenção de doenças infectocontagiosas, também funciona como recurso pedagógico, vez que traz informações sobre cuidados gerais relacionados ao desenvolvimento físico e emocional da criança”, diz Vidigal.
Caso não haja recurso para votação pelo Plenário na câmara, a proposta seguirá para a análise do Senado.

As informações contidas na caderneta de saúde da criança podem ser compartilhadas pela família e os profissionais que cuidam desse pequeno nos diversos níveis de atenção, facilitando a comunicação entre eles.

Com informações da agência Senado

Deixe seu comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *