Gravidez

Tudo sobre como solicitar salário-maternidade pela internet

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Algumas grávidas trabalhadoras e mamães adotantes ainda têm dúvidas sobre como solicitar salário-maternidade, e nesses tempos de pandemia ainda mais, por terem de fazer o procedimento previsto na Lei nº 8.213/1991 à distância.

Agência Brasil, porém, deu uma forcinha para as beneficiárias e preparou um material bem completo com dicas de como solicitar salário-maternidade pela internet, no portal de atendimento Meu INSS. Confira:

Primeiramente, é necessário ter inscrição no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e fazer um cadastro para ´ter acesso ao site. As regras e as condições para obter o benefício também são encontradas na página do INSS, segundo o qual “o atendimento deste serviço será realizado à distância, não sendo necessário o comparecimento presencial nas unidades do INSS, a não ser quando solicitado para comprovação”. No momento da comprovação, é necessário apresentar uma série de documentos originais.

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Para a pessoa segurada que tem vínculo com carteira de trabalho, o salário-maternidade deve ser solicitado diretamente ao empregador. Em nenhum caso é necessária a intermediação de advogado, despachante ou outra pessoa.

Quem pode solicitar salário-maternidade pela internet

Grávida pode solicitar o salário maternidade pela internet diretamente na página do INSS

É importante saber como solicitar salário-maternidade pela internet para evitar idas desnecessárias a agências do INSS – fotos: Freepik

Podem solicitar o benefício as mulheres que se afastam do trabalho por causa do nascimento de filho e em razão de adoção ou de guarda judicial para fins de adoção. Também têm direito as mulheres que precisaram passar por procedimento legal de aborto.

A Lei nº 12.873 prevê a possibilidade de homens solicitarem o benefício
“O salário-maternidade será devido ao adotante do sexo masculino, para adoção ou guarda para fins de adoção”, diz instituto para casos de famílias monoparentais ou de pais homoafetivos.

O INSS também assinala a previsão de pagamento “no caso de falecimento do segurado, que tinha direito ao recebimento de salário-maternidade” para o cônjuge ou companheiro sobrevivente, se este também possuir “as condições necessárias à concessão do benefício em razão de suas próprias contribuições”.

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Valores do salário-maternidade
O pagamento do salário maternidade pela internet ou solicitado diretamente nas agências do INSS é realizado por até 120 dias. O cálculo do valor do benefício varia conforme vínculo empregatício e a condição da segurada. “Para a empregada ou trabalhadora avulsa, a Lei determina que o valor do benefício seja no mesmo valor da sua remuneração integral, equivalente a um mês de trabalho”, informa o INSS.

No caso da empregada doméstica em atividade, o INSS salienta que “a Lei determina que o valor do benefício seja no mesmo valor do seu último salário de contribuição.”

Para a segurada especial, o INSS descreve que o valor mensal é de um salário-mínimo. Mas, “caso efetue contribuições facultativamente, será o valor de 1/12 avos da soma dos 12 últimos salários de contribuição apurados em um período não superior a 15 meses.”

A contribuinte individual do INSS, facultativa e desempregada – ainda com status de segurada – terá direito a 1/12 avos da soma dos últimos 12 últimos salários de contribuição apurados em período não superior a 15 meses. Exemplos das formas de cálculo do salário-maternidade estão disponíveis no site do INSS.

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Com informações da Agência Brasil