Educação

MEC divulga resultado prévio da avaliação de livros didáticos

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O Ministério da Educação (MEC) divulgou o resultado prévio da avaliação pedagógica dos livros didáticos que serão distribuídas ao ensino médio no ano que vem, no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD). A portaria foi publicada no Diário Oficial da União.

Todos os pareceres sobre os livros didáticos estarão disponíveis, a partir desta quarta-feira (21), na página do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec) (módulo Livros, aba Avaliação). O acesso aos pareceres será feito por meio do representante legal, detentor de direito autoral, já cadastrado no sistema no momento da inscrição da obra, ou por seu substituto, se for o caso.

A portaria traz a lista de livros didáticos reprovados e aprovados mas que necessitam de correção em falhas pontuais. Nesse último caso, o livro didático deverá ser reapresentado corrigido no prazo de dez dias corridos. Ele só será considerado aprovado para compor o Guia de Livros Didáticos se as falhas apontadas no parecer forem devidamente sanadas.

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Os editores, tanto dos livros didáticos aprovados quanto reprovados condicionados à correção, poderão apresentar recursos fundamentados, também no prazo de dez dias. De acordo com a portaria, não serão aceitos pedidos genéricos de revisão da avaliação e o detentor de direito autoral poderá enviar apenas um recurso por obra. A decisão sobre os recursos será divulgada em até 30 dias, na página do Simec.

Em 2019, o programa distribuiu 126 milhões de livros didáticos para mais de 35 milhões de estudantes, em 90 mil escolas da rede pública. Além dos livros didáticos, as unidades também receberam no ano passado, pela primeira vez, cerca de 53 milhões de livros literários, tanto para acervo de biblioteca quanto para o uso dos estudantes em sala de aula.

Agência Brasil