Bem-estar

Obesidade infantil: projeto de lei quer proibir refrigerantes nas escolas

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A obesidade infantil já é considerada um grande problema de saúde pública no Brasil. Por conta disso, especialistas na área de saúde querem que a Câmara dos Deputados dê celeridade na aprovação de um projeto de lei que proíbe a venda de refrigerantes nas escolas públicas e privadas.

De autoria do deputado Fábio Ramalho (MDB-MG), o PL 1755/07, que tramita há 12 anos na casa, já foi analisado por todas as comissões e atualmente aguarda votação pelo Plenário. Enquanto isso, os números relacionados à obesidade infantil crescem diariamente.

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Em audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família nesta quinta-feira (17), nutricionistas, pediatras e organizações não governamentais fizeram apelo e destacaram a importância da medida para combater o que chamam de “epidemia” de obesidade na população brasileira.

“Da maneira que está caminhando em 2022 vamos ter, entre as crianças do sexo masculino de 5 a 9 anos, em torno de 46,5% de obesidade e, entre as meninas, em torno de 38% – ou seja, a gente está se aproximando para quase metade das crianças com obesidade […] isso é bastante preocupante, porque elas vão precisar de atendimentos complexos, o que vai inclusive impactar no financiamento da saúde ”, alerta Nancy Aguiar, vice-presidente do Conselho Federal de Nutricionistas.

A profissional informa ainda que entre 1974 e 2009 a obesidade infantil aumentou mais de seis vezes entre crianças de 5 a 9 anos. Segundo ela, os últimos dados, ainda de 2009, apontam mais de 30% das crianças com obesidade ou sobrepeso.

Alimentos ultraprocessados

Seu filho ou filha toma refrigerante ou ingere alimentos ultraprocessados todos os dias? Perguntas nesse sentido fazem parte das questões para avaliações clínicas indicadas pelo Ministério da Saúde (MS) em cartilha que abrange a obesidade infantil.

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Exemplos de alimentos ultraprocessados são enlatados, refrigerantes, achocolatados, margarinas e macarrão instantâneo. Fotos: Pixabay

Nancy Aguiar atribui grande parte do problema ao consumo excessivo de alimentos ultraprocessados, como salgadinhos, biscoitos e bebidas açucaradas, que muitas vezes são mais baratos do que os alimentos in natura, mas afetam o problema da obesidade infantil. “O brasileiro cada vez mais reduz o consumo de alimentos básicos e os substitui por alimentos ultraprocessados”, disse. “As pessoas que consomem esses alimentos têm chance 37% maior de serem obesas.”

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Por isso, o Conselho Federal de Nutricionistas apoia a regulamentação da venda de bebidas açucaradas e alimentos ultraprocessados nas escolas. Segundo ela, este é um espaço privilegiado para a formação de valores e hábitos saudáveis. Ela acrescentou que 32,3% das crianças menores de 2 anos já consomem refrigerantes ou sucos artificiais e que o refrigerante é a sexta bebida mais consumida entre os adolescentes brasileiros.

Demora na votação

Diante dessa realidade, organizações não governamentais questionaram a demora dos deputados em analisar o PL 1755/07.

Diretora executiva da ACT Promoção da Saúde, Paula Johns atribui a demora à pressão da indústria de refrigerantes. Em 2016, as empresas Coca-Cola, Pepsi e Ambev anunciaram que não iriam mais vender refrigerante nas escolas, mas, para ela, tratou-se de uma estratégia de auto regulação, para evitar a aprovação do projeto. Ela alerta que, apesar do anúncio, o refrigerante continua a ser vendido nas escolas, até porque as empresas não conseguem ter controle sobre as distribuidoras que vendem a bebida aos estabelecimentos escolares.

Ela defendeu o posicionamento público dessas empresas: “Essa pressão normalmente vem de bastidores, principalmente porque a gente está falando de um projeto que tem a aprovação de quase 80 % da população, explícito.”

Conforme pesquisa realizada pela entidade, em conjunto com o Datafolha, 77% dos brasileiros são contra a venda de bebidas açucaradas em escolas públicas e privadas e 61% dos brasileiros são a favor do aumento dos tributos sobre refrigerantes, chás prontos e sucos de caixinha. Ela acrescentou que o estado brasileiro subsidia a fabricação de refrigerantes na Zona Franca de Manaus. “Isso é inaceitável”, avaliou.

Retrocesso

Patrícia Gentil, do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), acredita que o Brasil está retrocedendo nas políticas de combate à obesidade, seja no âmbito do Poder Executivo ou do Legislativo. “O Ministério da Educação hoje não reconhece o comércio de alimentos nas escolas públicas, sendo que a gente sabe que esta é a realidade. As escolas estão completamente desprotegidas em termos de regulamentação”, avaliou.

O deputado Jorge Solla (PT-BA), que propôs o debate em conjunto com a deputada Erika Kokay (PT-DF), disse que a decisão de colocar o PL 1755/07 na pauta do Plenário é do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e dos líderes partidários. Ele se comprometeu a tentar, em conjunto com as entidades presentes, a sensibilizá-los para a importância da proposta.

A pediatra Laura Ohana, da Sociedade Brasileira de Pediatria, lembrou que hoje a obesidade da população brasileira preocupa mais do que a desnutrição.

Representantes da indústria de refrigerantes não foram convidados para o debate, que originalmente iria discutir alimentação saudável nas escolas, mas acabou focado na questão da proibição da venda da bebida nas escolas.

Com informações da Agência Câmara

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