Gravidez

Parto normal ou cesárea: grávidas do SUS poderão escolher

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As grávidas atendidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) poderão escolher entre parto normal ou cesárea a partir da 39ª semana de gestação, ainda que sem indicação clínica. A garantia está no Projeto de Lei 3.947/2019, que tramita na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal, ainda sem relator. A proposta também garante às parturientes que optarem pelo parto normal direito à analgesia não farmacológica e farmacológica.

Atualmente, o Brasil já ocupa o segundo lugar no ranking de partos cirúrgicos (cesáreas) com 55,5% do total realizado no país, enquanto o preconizado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) é de, no máximo, 15%. Os números são puxados pela rede de assistência particular, com 84%, já que, no SUS, esse percentual é de cerca de 40%, conforme dados do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc) de 2016.

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O autor do PL que dá às gestantes da rede pública a opção de escolha pelo parto normal ou cesárea é o senador Sérgio Petecão (PSD-AC), segundo o qual estudos apontam que, nos últimos 30 anos, a crescente taxa de cesarianas no Brasil coincide com a diminuição nas taxas de mortalidade materna.

O texto do PL 3.947/19 é similar à proposta apresentada à Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) pela deputada estadual Janaína Paschoal (PSL-SP), porém, de abrangência nacional. Ambas as propostas dividem bastante as opiniões entre especialistas da área e a própria classe política.

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Conscientização sobre parto normal ou cesárea

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A mãe tem o direito de optar pela realização de cesariana, desde que tenha recebido todas as informações necessárias – foto: Pixabay

O projeto de Sérgio Petecão determina que as mulheres grávidas sejam conscientizadas sobre as singularidades de cada procedimento para poder escolher entre parto normal ou cesárea, e a decisão tomada por cada parturiente deve ser registrada em termo de consentimento. Caso o médico responsável discorde da opção da paciente, deverá também registrar suas razões em prontuário.

“As ocorrências concretas que chegam aos Conselhos de Medicina e aos Tribunais, mostram que, na rede pública, quando se recorre à cesárea, a parturiente já foi submetida a longas horas de sofrimento, buscando o parto normal”, ressalta o senador em defesa da sua proposta.

O texto estabelece ainda que as maternidades, ou instituições que funcionam com essa finalidade, possuam uma placa informando que a mulher tem a opção de escolher entre parto normal ou cesárea, podendo o médico divergir da escolha e encaminhá-la a outro profissional.

Resolução sobre o desejo da parturiente

A resolução 2.114 do Conselho Federal de Medicina, editada em 2016, prevê que o médico pode atender o desejo da parturiente e realizar parto cesáreo a partir da 39ª semana de gestação. De acordo com a resolução, a gestante tem o direito de optar pela realização de cesariana, desde que tenha recebido todas as informações necessárias.

Conforme a justificativa do senador Sérgio Petecão, não está, porém, havendo observância dessa medida nos atendimentos realizados pelo SUS. “As mulheres são submetidas à verdadeira tortura, uma vez que não querem passar pelas dores e pelos riscos de um parto normal, mas não lhes é dada opção. Ademais, como já dito, surpreende saber que até mesmo analgesia lhes é negada”, ressalta Petecão.

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De acordo com a OMS, o parto cesariano é muito eficaz para salvar a vida de mãe e bebê nos casos em que há razões médicas para tal procedimento, estando associada a riscos de curto e longo prazo que podem se estender além do parto, afetando a saúde da mulher ou da criança.

Conforme estudo da Fiocruz, publicado em 2017, a média de custo de um parto normal (procedimento vaginal) no SUS era de R$808,16, variando entre R$585,74 e R$916,14. Já o custo médio da cesariana eletiva (para gestantes de risco) foi de R$1.113,70, com variação R$652,69 a R$1.516,02.

Filhos&Tal

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