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Trabalho infantil: países devem adotar medidas para erradicar a prática

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O ano de 2021 foi oficialmente declarado como o Ano Internacional para Eliminação do Trabalho Infantil. O lançamento é resultado de uma parceria entre a Aliança 8.7 e a Organização Internacional do Trabalho (OIT). O objetivo do projeto é encorajar ações legislativas e práticas para eliminar a questão em todo o mundo. Cerca de 10% das crianças são vítimas da prática.

Recrutamento
Depois da adoção unânime do Ano Internacional pela  Resolução da Assembleia Geral, em 2019, a OIT quer instar os governos a fazerem o que for necessário para atingir a meta 8.7 do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável. Os países devem tomar medidas imediatas para erradicar a prática do trabalho infantil, acabar com formas análogas à escravidão ou formas de escravidão moderna e o tráfico humano. Além disso, os governos devem proibir o recrutamento de crianças-soldado e até 2025 acabar com todas as formas de trabalho infantil.

Neste 21 de janeiro, a OIT realizará um evento virtual com uma série de participantes incluindo o chefe da agência Guy Ryder, a diretora-executiva do Unicef, Henrietta Fore e um ativista indiano, Amar Lal, que é sobrevivente de trabalho infantil.

Infância roubada
O Ano Internacional quer reunir ações contra a prática até dezembro. O prazo para submeter as promessas de ação dos governos é 30 de março. O progresso será documentado em blogs, vídeos e material de áudio.

Nos últimos 20 anos, quase 100 milhões de crianças foram resgatadas do trabalho infantil em todo o mundo. Entre 2000 e 2016, os números caíram de 246 milhões para 152 milhões.

O diretor-geral da OIT, Guy Ryder, disse que não existe mais espaço na sociedade para esse tipo de prática que não só rouba o futuro das crianças, mas também lança as famílias na pobreza.

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Pandemia
Atualmente, na África, 72 milhões de crianças estão nessa situação, o que representa quase metade de todos os casos de trabalho infantil no mundo. A região é seguida por Ásia-Pacífico com 62 milhões.

Cerca de 70% dos casos ocorrem na agricultura e quase metade são de crianças em situações de perigo para suas vidas e saúde. A crise da Covid-19 adicionou o risco de pobreza a essas pessoas que já viviam em situação frágil, e pode reverter anos de progresso e de luta contra o trabalho infantil. Com a pandemia, homens e mulheres também ficaram mais expostos ao tráfico humano.

África do Sul
O Ano Internacional servirá como preparação a Quinta Conferência Global sobre Trabalho Infantil que está marcada para a África do Sul em 2022. Ali, os participantes deverão apresentar os resultados de suas ações e fazer compromissos adicionais para acabar com a prática até 2025.

Em seus 100 anos de história, a OIT tem advogado pela abolição do trabalho infantil. Uma das primeiras Convenções adotadas pela Agência foi sobre a idade mínima de trabalhadores na indústria.

A organização é parceira da Aliança 8.7, que visa erradicar o trabalho forçado, escravidão moderna, tráfico humano e trabalho infantil ao redor do mundo, como previsto nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

Agência ONU